sexta-feira, 15 de junho de 2018

É triste demais


Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Por Jonas Valente e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil Brasília







Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O foco são as modalidades chamadas de "piores formas" de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos.

Nas demais situações, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos caso ocorra na função de aprendiz.

De acordo com a assessora do fórum, Tânia Dornellas, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil. “Qual o futuro que essas crianças vão ter? Uma criança que trabalha não tem a mesma concentração e energia que precisa para estudar. Só o fato de o Estado não garantir educação pública de qualidade para todos já é uma agressão. Quando aliado à iniciação precoce ao trabalho, você condena essas crianças”, afirmou.

A consequência é a falta de competência e qualificação necessárias para inserção no mercado de trabalho e, provavelmente, aposentadoria precoce devido às sequelas adquiridas, ligadas às atividades de risco.


No Brasil, nos últimos 10 anos, 236 crianças morreram em atividades perigosas - Arquivo/Agência Brasil

Houve aumento, nos últimos anos, no número de crianças de 5 a 9 anos trabalhando na agricultura, uma das piores formas de trabalho infantil, segundo Tânia Dornellas. “Embora o número absoluto de trabalho infantil seja no meio urbano. Do ponto de vista relativo, nas áreas rurais há menor concentração, mas é onde elas mais trabalham”, disse.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostra que, em 2015, havia 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. 

O objetivo da campanha é chamar a atenção de órgãos públicos, empresas, organizações civis e da sociedade em geral para o problema e fomentar ações que contribuam para o combate a prática, especialmente as de maior impacto para meninos e meninas. As ações da campanha ocorrem de forma descentralizada em vários locais do país.

Dados

Brasil não cumpriu o compromisso da Convenção 182,T da OIT, de erradicar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016. O compromisso foi revisto e a meta agora é de erradicar todas as formas da prática até 2025, conforme preveem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. “Dificilmente vamos atingir a meta”, disse a assessora. "O Estado precisa se voltar para um projeto político que privilegie a inclusão social e reforce a educação de qualidade."

“O que percebemos,nos últimos anos, com a crise política e econômica em que o país entrou, foi um impacto, em toda a sociedade, sobretudo nas famílias em vulnerabilidade social. E uma das causas para o trabalho infantil é a desigualdade social e a pobreza. Mas o que temos visto, com o próprio redirecionamento das políticas públicas, é um enfoque maior no resgate econômico do que na inclusão social”, afirmou.

De acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, foram registradas 236 mortes de meninos e meninas em atividades perigosas entre 2007 e 2017. O sistema recebeu, no mesmo período, notificações de 40 mil acidentes de pessoas de 5 a 17 anos. Deste total, mais de 24 mil foram graves, resultando em fraturas ou membros amputados.

Saiba mais


Edição: Maria Claudia


quinta-feira, 31 de maio de 2018


Católicos confeccionam tapetes de Corpus Christi no centro do Rio
Publicado em 31/05/2018 - 12:53
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro




Católicos de paróquias da Arquidiocese do Rio de Janeiro trabalham desde o início da manhã de hoje (31) na confecção dos tradicionais tapetes de Corpus Christi na Catedral Metropolitana de São Sebastião. Montados com até 60 quilos de sal e serragem coloridos, os tapetes trazem imagens cristãs, mensagens de fé e a identificação da paróquia dos autores.

O caminho de tapetes se estende desde o altar da catedral até a Avenida Chile, de onde o arcebispo Dom Orani Tempesta estará às 15h30, levando o ostensório com o Santíssimo, que representa o corpo de Jesus Cristo na fé católica. Na procissão, apenas o arcebispo passa por cima dos tapetes, enquanto outros sacerdotes e religiosos andam pelas laterais.


Fiéis confeccionaram tapetes de sal na festa de Corpus Christi na Catedral Metropolitana, no Rio. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Sentada no meio-fio bem em frente ao tapete de sua paróquia, a assistente financeira Renata dos Santos, de 40 anos, descansava depois de cinco horas de trabalho para concluir uma imagem de Nossa Senhora em tons de rosa e roxo. Ela chegou à catedral ainda durante a madrugada e trouxe o marido e filhos para participar do trabalho.

"Escolhemos as cores lilás e rosa mais claro para ficar uma coisa mais singela. A gente começa a pedir na paróquia quatro meses antes a contribuição da comunidade, e trabalha só com o que é doado", conta ela, que faz parte de um grupo de oito pessoas que veio da paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Tomás Coelho, na zona norte do Rio.

Fé em Jesus
Este é o oitavo ano em que Renata participa da montagem do tapete de sua paróquia e, mesmo cansada, sorri ao falar de sua fé: "Para Jesus, a gente faz sempre o melhor. Uma vez por ano ainda é pouco, porque ele nos dá sete dias por semana".

O tapete mais próximo do altar é o da própria catedral, e os cinco tapetes seguintes são de seminaristas da igreja. A partir daí, os mais de 70 desenhos de sal estão organizados em ordem de chegada, e os primeiros da fila vieram da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Caxambi, também na zona norte. Eles chegaram às 3h30 da manhã, depois de terem concluído o tapete na rua de sua própria paróquia, à 1h.

"Somos 11, e cada um fica fazendo uma parte, ajudando a misturar o sal, colocar no desenho. Cada um faz um trabalho", conta o carteiro Leonardo Soares da Silva de 39 anos.

O desenho do grupo se inspirava em vitrais e tinha a imagem de uma pomba branca, que representa o Espírito Santo para os católicos. Para Leonardo, além da fé, uma motivação para participar é a integração com outras pessoas de dentro e fora da paróquia.

"A gente vai ganhando conhecimento de outras paróquias, de outros contextos. Cada paróquia tem a sua maneira de ser".

Um dos organizadores da tradição, o padre Ramon Nascimento, da Cidade de Deus, usava um microfone para dar avisos aos fiéis, como não deixar espaços descobertos entre os tapetes e para cobrir todo o caminho que o arcebispo percorrerá.

"É um momento que emociona", conta ele sobre a procissão. "Estar com Jesus no Santíssimo Sacramento é muito especial. Corpus Christi é Jesus que se doa a nós como alimento e nos convida a nos doarmos uns aos outros", finaliza.
Edição: Kleber Sampaio


terça-feira, 15 de maio de 2018

A luta ambiental e social


Pesquisadores lançam livro sobre violação causada por mineradora em MG


Pesquisadores lançam livro sobre violação causada por mineradora em MG




Publicado em 14/05/2018 - 17:08
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro






Um livro produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúne relatos e informações sobre violações de direitos ocorridos no processo de implantação do empreendimento Minas-Rio, da mineradora britânica Anglo American. Trata-se do resultado de um trabalho conduzido pelo programa transdisciplinar Polos de Cidadania, sediado na Faculdade de Direito da instituição e que, desde 2015, desenvolve atividades de pesquisa e extensão sobre mediação de conflitos e efetivação dos direitos humanos.

Intitulada Violências de mercado e de Estado no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, a obra está sendo distribuída gratuitamente desde o início do mês. A publicação se baseia em um trabalho conduzido entre maio de 2015 e dezembro de 2017, quando os pesquisadores acompanharam situações vivenciadas pelas comunidades afetadas pelo empreendimento. O livro traz relatos orais de moradores e trechos de atas de reuniões e de documentos de órgãos ambientais que têm relação com os problemas elencados.

Foram identificados violações e danos ainda não devidamente reconhecidos pela mineradora e pelo Poder Público. Entre as situações descritas, estão a extinção de nascentes, a poluição e o assoreamento de mananciais, que acarretariam a escassez de água. Também são mencionadas remoções forçadas, prejuízos à agricultura e pecuária familiar, morte de peixes, impactos na pesca, trânsito intenso de veículos, incômodos gerados por poeira e lama, barulhos intensos das obras, falta de transparência que impede o direito à informação, invasão de propriedades por máquinas, entre outros.

Projeto Minas-Rio
O empreendimento Minas-Rio compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.
O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Embora esteja em operação, as obras do empreendimento ainda não estão totalmente concluídas. Em janeiro, a Anglo American obteve dos órgãos ambientais de Minas Gerais as licenças prévia e de instalação necessárias à etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.

Violações de direitos no empreendimento Minas-Rio já motivaram uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede que a mineradora seja obrigada a destinar R$ 400 milhões a um fundo especial para reparação de danos causados às populações de três municípios mineiros: Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas.

O empreendimento também tem gerado problemas ambientais: em março, um mineroduto se rompeu duas vezes, levando poluição a um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), impactando uma população de 4,2 mil pessoas. Em decorrência desses episódios, a Anglo American foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as atividades da mineradora foram paralisadas por 90 dias.

De acordo com o programa Polos de Cidadania, problemas foram constatados antes mesmo da implantação do empreendimento. “Moradores relataram a chegada sorrateira de pessoas sondando e adquirindo terras, alegando que os objetivos daquelas negociações seriam a preservação da natureza ou mesmo a construção de um haras para criar cavalos”, registra o livro.

Críticas ao projeto
Os pesquisadores criticam no livro o fracionamento do processo de licenciamento ambiental, que foi dividido em etapas, e também entre diferentes órgãos ambientais, entre os quais se incluem o Ibama e a Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Para eles, o licenciamento ambiental não está valorizando devidamente o contraditório. Além disso, entendem que a Anglo American tem descumprido as condicionantes definidas e que o Estado se mostra alheio às reivindicações.

Autora do prefácio, a professora Regina Helena Alves da Silva aponta que o livro reconhece “relações de causalidade entre a atividade minerária e os diversos danos vivenciados pelas pessoas e comunidades localizadas próximas à área da mina e do mineroduto”. Segundo ela, os territórios vêm sendo palcos de disputas institucionais entre interesses corporativos e comunidades locais e, enquanto a instalação do empreendimento avança, faltam medidas para interromper, prevenir e reparar as violações. “Ao relatarem prejuízos e obstáculos de parte da população da região, desvelam como as promessas de progresso trazidas pela mineração acabam por impor um desenvolvimento fragmentado e desigual”, escreve.

Outro lado
Procurada pela Agência Brasil, a Anglo American informou em nota que prioriza e promove os direitos humanos e condena veementemente qualquer comportamento diferente desse. “A empresa possui um programa estruturado de relacionamento com comunidades, que prega o respeito como base para o diálogo, inclusive quando da ocorrência de posições discordantes. Também tem plena consciência de que a licença social é imprescindível para sua atuação. A companhia reforça seu repúdio a qualquer forma de desrespeito aos direitos humanos por ser contrário aos seus princípios e valores”, registra o texto.

Por sua vez, o Ibama informou que analisa as causas de todos os incidentes na área de influência do empreendimento Minas-Rio e exige ações mitigatórias necessárias para sanar ou diminuir os impactos. O órgão disse não ter conhecimento do livro e não falaria sobre ele. “O Ibama não teve acesso à publicação, nem foi notificado pela UFMG sobre a existência dela. Portanto, não pode se manifestar quanto ao seu conteúdo”.

Também contatada, a Semad informou em nota que “as questões relatadas no livro, suas referências, análises e considerações são, em grande parte, reproduções de documentos que já estão inseridos no âmbito do processo administrativo para exame de licença prévia concomitante com a licença de instalação”. Segundo ela, os fatos mencionados foram objeto de análise técnica e considerações quando relacionados com questões que são de competência do órgão ambiental.

“Este processo foi analisado na 20ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), realizada no dia 26 de janeiro de 2018, visando ao licenciamento do empreendimento em tela. A sua licença foi concedida, com condicionantes”, informou a Semad. Na nota, o órgão também afirma que não lhe cabe exercer poder de investigação criminal, que não constatou violações a direitos no âmbito de suas competências e que as alegações devem ser objeto de apuração pelas autoridades competentes.
Saiba mais
Edição: Davi Oliveira