'Educação
não pode perder um volume de recursos tão grande', diz especialista sobre novo
orçamento
Em entrevista à Sputnik Brasil, o
professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Ricardo Ismael,
comentou as alterações propostas pelo governo no orçamento da União e falou de
seus impactos nas eleições municipais deste ano.
Enquanto
nos EUA o debate acerca do pleito presidencial desperta o
interesse da opinião pública, as eleições municipais no Brasil, marcadas para o
próximo dia 15, ganharam um novo ingrediente que promete acalorar as
discussões: um projeto de lei que vai remanejar o orçamento da União.
Deputados e senadores aprovaram
na quarta-feira (4) um texto enviado pelo governo ao legislativo que retira R$
1,4 bilhão do orçamento do ministério da Educação (MEC) e repassa os recursos, principalmente, para que obras
públicas sejam executadas.
O texto aprovado autoriza o
remanejamento e o uso de reservas de contingência que somadas chegam a R$ 6,1
bilhões. Essas verbas vão sair de sete ministérios, sendo a maior parte (R$
1,4 bilhão) do orçamento da pasta que trata da educação dos brasileiros.
Na realocação do governo, as
pastas de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional são as que mais vão
receber dinheiro. Em entrevista à Sputnik Brasil, o professor da Pontifícia
Universidade Católica (PUC-Rio), Ricardo Ismael, falou sobre o impacto das
obras públicas em um ano eleitoral.
"Estamos na reta final do primeiro turno das
eleições municipais. Esse remanejamento de recursos deve ter algum impacto nas
eleições, principalmente nos pequenos e médios municípios, onde obras públicas
fazem diferença na questão do voto. Evidentemente, essa é uma questão que
precisa de atenção, principalmente da imprensa, porque pode ter sido aprovado
esse remanejamento para atrair, como moeda troca, os candidatos a prefeito e
vereador para uma aliança com o governo Bolsonaro".
Por outro lado, ao comentar a lei na quarta-feira (4), o relator da
matéria, senador Marcelo Castro, argumentou que os recursos remanejados são para
"importantes obras infraestruturantes no Brasil". Se não houvesse
essa suplementação, essas obras iriam sofrer paralisação com grandes danos para
a administração pública", disse em plenário.
O remanejamento faz parte do
acerto de Bolsonaro com o congresso para destravar uma parte inicial do Plano
Pró-Brasil de investimentos. A iniciativa da presidência da República visa
estimular o crescimento econômico brasileiro após a crise provocada pela
pandemia do coronavírus.
Apesar das possibilidades a
partir da implantação de uma série de obras públicas, como a redução do
desemprego e a tentativa de aquecer a economia e o mercado interno, Ricardo
Ismael faz ressalvas ao texto.
"O congresso nacional aprovou uma lei que vai
remanejar recursos de uns ministérios para outros. Com isso, a Educação perde
recursos, e é a mais prejudicada. Isso preocupa. A Educação tem muitas
responsabilidades no Brasil, principalmente no que diz respeito à educação
básica, mas não somente à ela, como também às universidades. Esse manuseio,
apesar da alegação do governo, é preocupante. A Educação não pode perder um
volume de recursos tão grande", disse o professor.
Ricardo Ismael também falou
da promessa do governo, que, diante da pressão da oposição, se
comprometeu a recompor os recursos tirados da pasta.
Segundo
ele, "durante a votação desta lei, houve resistência por parte dos
partidos de oposição. Com isso, Davi Alcolumbre, presidente do senado, e o
líder do governo no congresso, Eduardo Gomes, disseram, para tentar amenizar as
insatisfações, que o governo tinha o compromisso de recompor os recursos do
ministério da Educação. Essa matéria foi, assim, pacificada. Mas isso tem que
ser acompanhado. É preciso ver se o governo vai cumprir o acordo
prometido".
Para além de interpretações envolvendo
o oportunismo eleitoral que a lei de remanejamento do orçamento pode oferecer,
Ricardo Ismael também comentou o impacto que a medida pode ter na pasta da
Educação em função da pandemia de COVID-19.
"A
pandemia trouxe grandes desafios para o sistema educacional brasileiro. Com a
suspensão das aulas, os alunos tiveram um prejuízo. Isso causa um problema de
formação deles, que precisará ser recuperado, possivelmente com a redução das
férias, ou algum tipo de reforço. Esse prejuízo, evidentemente, tem reflexos no
país inteiro. Outro ponto são as aulas remotas, por vídeo. Muitos estudantes
carecem de um ambiente para que se possa acompanhar uma aula on-line. É preciso
uma atenção para que essa questão da pandemia não agrave a diferença de acesso
às aulas remotas entre estudantes do ensino público e privado".
Para o professor da PUC-RJ, a logística
do ENEM oferece um grande desafio neste ano e pode sofrer mais problemas em
função da perda de recursos.
"Um
terceiro aspecto envolve os professores e alunos. Com a proximidade do ENEM,
temos um problema de desigualdade do acesso ao ensino muito grande. Temos um
apagão no ministério da Educação que precisa ser recuperado nos próximos anos.
Essa é uma tarefa que precisa ser assumida pelo MEC, e sem recurso não será
possível".
Noticia: sputniknews
